Para
financiar a
próxima
safra da
agricultura
empresarial,
o Plano
Agrícola e
Pecuário
2008-2009 (PAP)
terá R$ 65
bilhões,
valor 217%
maior que
ofertado na
safra
2002/2003.
Deste total,
R$ 45,4
bilhões
serão a
juros
controlados,
ou seja, com
encargo
financeiro
de 6,75% ao
ano. Isso
representa
20% a mais
em relação
ao ciclo
2007-2008. O
Plano foi
lançado,
nesta
quarta-feira
(02/07), em
Curitiba
(PR), pelo
presidente
da
República,
Luiz Inácio
Lula da
Silva e pelo
ministro da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
Reinhold
Stephanes.
Os recursos
totais para
o crédito
rural serão
12,1%
superiores
aos
disponíveis
na safra que
se encerra.
Os recursos
serão
aplicados no
custeio,
comercialização
e
investimento
da produção
agropecuária.
Além do
aumento do
volume de
crédito, o
PAP
2008-2009
terá a
ampliação do
limite de
financiamento
e de renda
para alguns
programas de
investimento,
eliminação
de taxa flat
do
Moderfrota,
reajuste de
preços
mínimos,
especialmente
para
alimentos
essenciais,
como arroz,
feijão,
milho e
trigo. Além
disso, nesta
edição, o
plano terá
incentivos
especiais
para a
produção
sustentável.
Uma linha de
crédito de
R$ 1 bilhão
está à
disposição
dos
agricultores
para
financiar a
recuperação
de áreas
degradadas.
As metas
centrais do
plano são
ampliar a
produção
agrícola,
reduzir o
impacto do
aumento do
custo para o
produtor,
garantir o
abastecimento
interno e
aumentar a
participação
do
agronegócio
brasileiro
no mercado
internacional.
A
expectativa
do governo é
que a
produção
cresça 5% na
próxima
safra,
atingindo os
150 milhões
de toneladas
de grãos,
fibras e
cereais, o
maior volume
já
registrado.
Um dos
resultados
mais
importantes
desse
aumento de
produção é
evitar que
os preços
dos
alimentos
continuem
subindo.
“Em um
momento de
escassez e
de alta nos
preços dos
alimentos, o
Brasil tem a
possibilidade
real de se
consolidar
como um dos
maiores
fornecedores
de produtos
agropecuários
para o
mundo.
Contudo, o
mundo quer
mais do que
nossos
alimentos.
Nossos
clientes e
concorrentes,
por
diferentes
motivos,
cobram do
Brasil uma
posição de
respeito ao
meio
ambiente”,
ressaltou o
ministro
Stephanes.
Seguem as
principais
medidas do
PAP
2008-2009:
Crédito
rural
A oferta de
crédito
rural para a
agricultura
empresarial
na próxima
safra será
de R$ 65
bilhões,
aumento de
12% em
relação ao
ciclo
2007-2008.
Custeio e
comercialização
Dos R$ 65
bilhões
disponíveis
para o
crédito
rural, R$ 55
bilhões
serão
destinados
ao custeio e
comercialização,
12% a mais
que o
previsto
para a safra
anterior.
Deste total,
R$ 45,4
bilhões
serão
ofertados a
juros
controlados
(taxas fixas
de 6,75% ao
ano), valor
20% superior
ao destinado
ao PAP
2008-2007.
Investimento
Os programas
de
investimento
contarão com
mais R$ 1,1
bilhão nesta
safra,
totalizando
R$ 10
bilhões.
Além disso,
haverá
aumento do
limite de
crédito para
as
principais
linhas de
financiamento
e a criação
de um
programa
para a
recuperação
de áreas
degradadas
de pastagem
e a adoção
de práticas
sustentáveis
de produção.
Deste valor,
R$ 6,5
bilhões
virão do
Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e
Social
(BNDES), R$
3,5 bilhões
dos Fundos
Constitucionais.
Alterações
mais
importantes
1)
Eliminação
da taxa flat
de 4% que
incide nos
financiamentos
feitos pelo
Programa de
Modernização
da Frota de
Tratores
Agrícolas e
Implementos
Associados e
Colheitadoras
(Moderfrota).
A taxa,
criada em
2004, é
recolhida
pelos
fabricantes
de máquinas
agrícolas
para
formação de
um fundo de
equalização
do BNDES. O
fundo é
usado em
caso de
perdas em
eventuais
situações de
descolamento
entre os
juros
praticados e
possíveis
variações da
inflação.
2) Elevação
de 25% no
limite de
crédito por
beneficiário
dentro do
Programa de
Modernização
da
Agricultura
e
Conservação
de Recursos
Naturais (Moderagro).
O valor
passou de R$
200 mil para
R$ 250 mil.
Dentre
outras
finalidades,
a linha é
destinada ao
desenvolvimento
de espécies
de frutas,
beneficiamento
e
industrialização
da
fruticultura
e a adoção
do sistema
de
rastreabilidade
bovina e
bubalina.
3) Aumento
de 50% no
volume de
recursos,
passando de
R$ 100
milhões para
R$ 150
milhões, e
ainda de 33%
no limite
por contrato
do Programa
de Plantio
Comercial de
Florestas (Propflora),
que passa de
R$ 150 mil
para R$ 200
mil.
4) Ampliação
do limite de
renda para o
enquadramento
no Proger
Rural de R$
220 mil para
R$ 250 mil.
Haverá ainda
aumento do
limite de
financiamento
de R$ 100
mil para R$
150 mil.
Também serão
destacados
R$ 500
milhões do
Moderfrota
para
produtores
enquadrados
no Proger
Rural, com
juros de
7,5% ao ano,
a menor taxa
cobrada para
empréstimos
dentro do
programa de
modernização
da frota.
Apoio à
comercialização
Para as
políticas de
apoio à
comercialização,
estão
previstos R$
3,8 bilhões,
sendo R$ 2,3
bilhões para
aquisição de
produtos e
R$ 1,5
bilhão para
equalização
de preços.
Estes
recursos têm
como
objetivo os
leilões de
compra e
venda para
garantir aos
produtores a
comercialização
de suas
safras em
2009 a
preços
compatíveis
com os
custos,
assegurando
melhor
renda. Ao
mesmo tempo,
funcionam
para suprir
o
abastecimento
com estoques
públicos,
quando
necessário,
amenizando
eventuais
altas de
preços para
os
consumidores.
Preços
mínimos
Os preços
mínimos de
garantia
vigentes na
safra
2007/2008
foram
reajustados
para
recompor a
alta do
custo de
produção
agropecuária
e se adequar
a nova
cotação das
commodities.
Seguem
alguns
exemplos:
Arroz em
casca,
regiões de
Santa
Catarina e
Rio Grande
do Sul. A
saca de 50
kg passará
de R$ 22
para R$
25,80.
Reajuste de
17,27%;
Feijão anão
(principal
tipo
cultivado no
Brasil. Dá
origem a
variedades,
conhecidas,
como preto,
carioquinha
e roxinho).
A saca de 60
kg passará
de R$ 48, 42
para R$ 80.
Aumento de
65,22%;
Milho,
regiões Sul,
Sudeste,
Mato Grosso,
Goiás e
Distrito
Federal. A
saca de 60
kg passará
de R$ 14
para R$
16,50,
crescimento
de 17,86%;
Milho,
regiões de
Mato Grosso
e Rondônia.
A saca de 60
kg passará
de R$ 11
para R$
13,20.
Reajuste de
20%.
Seguro rural
O programa
de Subvenção
ao Prêmio do
Seguro Rural
(PSR) tem um
orçamento,
em 2008, de
R$ 160
milhões,
60,8%
superior ao
destinado no
ano passado.
Se
integralmente
aplicado, os
recursos vão
atender a 72
mil
produtores
na
contratação
de 82 mil
apólices de
seguro. O
valor é
suficiente
para dar
cobertura a
seis milhões
de hectares,
cerca de 10%
da área
cultivada
com culturas
anuais e
permanentes.
Atualmente
esta
cobertura
atinge cerca
de 4% desta
área. Além
disso, para
consolidar o
seguro rural
no Brasil, o
governo
federal
encaminhou,
ao Congresso
Nacional, o
projeto de
lei que cria
do Fundo de
Catástrofe.
O fundo será
um
instrumento
de resseguro
em casos de
grandes
perdas de
safra em
decorrência
de
catástrofes
climáticas.